quarta-feira, 13 de julho de 2011

Leo huberman - A história da Riqueza do Homem

DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO

c A P Í T U L O I

Sacerdotes, Guerreiros e Trabalhadores

OS DIRETORES dos filmes antigos costumavam fazer coisas estranhas. Uma das mais curiosas era o seu hábito de mostrar as pessoas andando de carro, depois descerem atabalhoadamente e se afastarem sem pagar ao motorista. Rodavam por toda a cidade, divertiam-se, ou se dirigiam a seus negócios, e isso era tudo. Sem ser preciso pagar nada. Assemelhavam-se em muito à maioria dos livros da Idade Média, que, por páginas e páginas, falavam de cavaleiros e damas, engalanados em suas armaduras brilhantes e vestidos alegres, em torneios e jogos. Sempre viviam em caste-los esplêndidos, com fartura de comida e bebida, Poucos indícios há de que alguém devia produzir todas essas coisas, que armadu-ras não crescem em árvores, e que os alimentos, que realmente crescem, têm que ser plantados e cuidados. Mas assim é. E, tal como é necessário pagar por uma corrida de táxi, assim alguém, nos séculos X a XII, tinha que pagar pelas diversões e coisas boas que os cavaleiros e damas desfrutavam. Também alguém tinha que fornecer alimentação e vestuário para os clérigos e padres que pregavam, enquanto os cavaleiros lutavam. Além desses pre-gadores e lutadores existia, na Idade Média, um outro grupo: os trabalhadores. A sociedade feudal consistia dessas três classes — sacerdotes, guerreiros e trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava produzia para ambas as outras classes, eclesiástica e militar. Isto era muito claro, pelo menos para uma pessoa que vi-veu naquela época, e que assim comentou o fato:

“For the knight and eke the clerk
Live by him who does the work.”

Qual era a espécie de trabalho? Nas fábricas ou usinas? Não, simplesmente porque ainda não existiam. Era o trabalho na terra, cultivando o grão ou guardando o rebanho para utilizar a lã no vestuário. Era o trabalho agrícola, mas tão diferente de hoje que dificilmente o reconheceríamos,
A maioria das terras agrícolas da Europa ocidental e cen tral estava dividida em áreas conhecidas como “feudos”. Um feudo consistia apenas de uma aldeia e as várias centenas de acres de terra arável que a circundavam, e nas quais o povo da aldeia tra-balhava. Na orla da terra arável havia, geralmente, uma extensão de prados, terrenos ermos, bosques e pasto. Nas diversas locali-dades, os feudos variavam de tamanho, organiza. ção e relações entre os que os habitavam, mas suas caracterís ticas principais se assemelhavam, de certa forma.
Cada propriedade feudal tinha um senhor. Dizia.se co mu-mente do período feudal que não havia “senhor sem terra, nem terra sem um senhor”, O leitor já viu, com certeza, fo. tografias dos solares medievais. É sempre fácil reconhecê-los porque, fos-se um castelo ou apenas uma casa grande de fazenda, eram sem-pre fortificados. Nessa moradia fortificada, o senhor feudal vivia (ou o visitava, já que freqüentes vezes possuía vários feudos; al-guns senhores chegavam mesmo a possuir cen tenas) com sua família, empregadas e funcionários que admi. nistravam sua propriedade.

Pastos, prados, bosques e ermos eram usados em comum, mas a terra arável se dividia cm duas partes. Uma, de modo geral a terça parte do todo, pertencia ao senhor e era chamada seus “domínios”; a outra ficava em poder dos arrendatários que, então, trabalhavam a terra. Uma característica curiosa do sis tema feudal é que as terras não eram contínuas, mas dispersas em faixas, mais ou menos assim como na Fig. 1:


Figura 1

A terra arrendada por A se espalha por três campos e está dividida em faixas, nenhuma das quais vizinha da outra. Da mesma forma, o arrendatário B, e assim sucessivamente. Nos primórdios do sistema feudal, o mesmo se dava com as proprie-dades senhoriais; também eram dividida em faixas esparsas, en-tremeando-se a outras, mas nos últimos anos a tendência foi de formar um só bloco.

A cultura em faixas foi típica do período feudal. É claro que era muito dispendiosa e, passadas algumas centenas de anos, foi totalmente posta de lado. Hoje, sabemos muito mais sobre as plantações alternadas, fertilizantes, e mil e uma formas de conse-guir maior produção do solo, do que os camponeses feudais. O grande progresso, na época, foi a substituição do sistema de dois por três campos. Embora os camponeses feudais não soubessem ainda quais as colheitas que melhor se sucederiam, a fim de não esgotar o solo, na verdade sabiam que o cultivo do mesmo tipo, todos os anos, no mesmo local, era ruim, e assim mudavam o plantio, de campo para campo, todo ano. Num ano, a colheita pa-ra a alimentação, trigo ou centeio, seria feita no campo I, paralelo à colheita para o fabrico de bebida, a cevada, no campo II en-quanto o campo III permanecia de pousio, “posto de ludo”, para um descanso de um ano. Eis o esquema aproximado de uma cul-tura em três campos:

1º ano 2º ano 3º ano

Campo I Trigo Cevada Em descanso
Campo II Cevada Em descanso Trigo
Campo III Em descanso Trigo Cevada

Eram essas, portanto, as duas características importantes do sistema feudal. Primeiro, a terra arável era dividida em duas partes, uma pertencente ao senhor e cultivada apenas para ele, enquanto a outra era dividida entre muitos arrendatários; segun-do, a terra era cultivada não em campos contínuos, tal como ho-je, mas pelo sistema de faixas espalhadas. Havia uma terceira característica marcante — o fato de que os arrendatários traba-lhavam não só as terras que arrendavam, mas também a propri-edade do senhor.

O camponês vivia numa choça do tipo mais miserável. Trabalhando longa e arduamente em suas faixas de terra espalhadas (todas juntas tinham, em média, uma extensão de 6 a 12 hectares, na Inglaterra, e 15 a 20, na França), conseguia arrancar do solo apenas o suficiente para uma vida miserável. Teria vivido me-lhor, não fora o fato de que, dois ou três dias por semana, tinha que trabalhar a terra do senhor, sem pagamento. Tampouco era esse o único trabalho a que estava obrigado. Quando havia pres-sa, como em época de colheita, tinha primeiro que segar o grão nas terras do senhor. Esses “dias de dádiva” não faziam parte do trabalho normal, Mas isso ainda não era tudo. Jamais houve dú-vida quanto à terra mais importante. A propriedade do senhor ti-nha que ser arada primeiro, semeada primeiro e ceifada primeiro. Uma tempestade ameaçava fazer perder a colheita? Então, era a plantação do senhor a primeira que deveria ser salva. Chegava o tempo da colheita, quando a ceifa tinha que ser rapidamente con-cluída? Então, o camponês deveria deixar seus campas e segar o campo do senhor. Havia qualquer produto posto de lado para ser vendido no pequeno mercado local? Então, deveriam ser o grão e vinho do senhor os que o camponês conduzia ao mercado e ven-dia — primeiro. Uma estrada ou uma ponte necessitavam repa-ros? Então, o camponês deveria deixar seu trabalho e atender à nova tarefa.
O camponês desejava que seu trigo fosse moído ou suas uvas esmagadas na prensa de lagar?

Poderia fazê-lo — mas tratava-se do moinho ou prensa do senhor e exigia-se pagamento para sua utilização- Eram quase ilimitadas as imposições do se-nhor feudal ao camponês. De acordo com um observador do sé-culo XII o camponês “nunca bebe o produto de suas vinhas, nem prova uma migalha do bom alimento; muito feliz será se puder ter seu pão preto e um pouco de sua manteiga e queijo...”
“If he have fat goose or hen,
Calce of white flour in his bin,
‘Tis his lord who all must win.”
O camponês era, então, um escravo? Na verdade, chamava-se de “servos” a maioria dos arrendatários, da palavra latina “ser-vus” que significa “escravo”. Mas eles não eram escravos, no sentido que atribuímos à palavra, quando a empregamos. Mesmo se tivesse havido jornais na Idade Média, nenhum “anúncio? co-mo o seguinte, que apareceu no Charleston Courier em 12 de a-bril de 1828, teria sido encontrado em suas páginas: “Uma famí-lia valiosa... como jamais se ofereceu para venda, consistindo de uma cozinheira de cerca de 35 anos, sua filha com cerca de 14 e seu filho, cerca de 8. Serão vendidos juntos ou apenas em parte, conforme interessar ao comprador.”
Esse desmembramento de uma família de escravos negros, segundo a vontade do dono, não aconteceria numa família uni-da, sem depender do desejo do senhor feudal. Se o escravo era parte da propriedade e podia ser comprado ou vendido em qual-quer parte, a qualquer tempo, o servo, ao contrário, não podia ser vendido fora de sua terra. Seu senhor deveria transferir a posse do feudo a outro, mas isso significava, apenas, que o ser-vo teria novo senhor; ele próprio permanecia em seu pedaço de terra. Esta era uma diferença fundamental, pois concedia ao servo uma espécie de segurança que o escravo nunca teve. Por pior que fosse o seu tratamento, o servo possuía família e lar e a utilização de alguma terra. Como tinham, realmente, segurança, acontecia por vezes que uma pessoa livre, mas que por um mo-tivo ou outro se encontrava arruinada, sem lar, terra ou comida, “oferecer-se-ia [a algum senhor, como servo], uma corda no pescoço e uma moeda na cabeça.”3
Havia vários graus de servidão, mas foi difícil aos historia-dores delinear todos os matizes das diferenças entre os diversos tipos. Havia os “servos dos domínios”, que viviam permanente- mente ligados à casa do senhor e trabalhavam em seus campos durante todo o tempo, não apenas por dois ou três dias na sema-na. Havia camponeses muito pobres, chamados “fronteiriços”, que mantinham pequenos arrendamentos de um hectare, mais ou menos, à orla da aldeia, e os “aldeões”, que nem mesmo pos-suíam um pequeno arrendamento, mas apenas uma cabana, e deveriam trabalhar para o senhor como braços contratados, em troca de comida.
Havia os “vilãos” que, ao que parece, eram servos com maiores privilégios pessoais e econômicos. Distanciavam-se muito dos servos, na estrada que conduz à liberdade, gozavam de maiores privilégios e menores deveres para com o senhor. Uma diferença importante, também, está no fato de que os de-veres que realmente assumiam eram mais precisos que os dos servos. Isso constituía grande vantagem, porque então os vilãos sabiam qual a sua exata situação O senhor não podia fazer-lhes novas exigências, a seu bel-prazer. Alguns vilãos estavam dis-pensados dos “dias de dádiva” e realizavam apenas as tarefas normais de cultivo. Outros simplesmente não desempenhavam qualquer tarefa, mas pagavam ao senhor uma parcela de sua produção, de forma muito semelhante ao que fazem, hoje, os nossos meeiros. Ainda outros não trabalhavam, mas faziam seu pagamento em dinheiro. Esse costume se desenvolveu com o passar do, anos e, posteriormente, tornou-se muito importante.

Alguns vilãos eram quase tão abastados como homens li-vres, e podiam alugar parte da propriedade do senhor, além de seus próprios arrendamentos. Assim, havia alguns cidadãos que eram proprietários independentes e nunca se viram obrigados às tarefas do cultivo, mas pura e simplesmente pagavam uma taxa a seu senhorio. A situação dos cidadãos, aldeões e servos con-funde-se através de muitas fases. É difícil estabelecer, exata-mente, quais eram e determinar a posição real de cada classe.
Nenhuma descrição do sistema feudal pode ser rigorosa- mente precisa, porque as condições variavam muito, de lugar para lugar. Não obstante, há certeza sobre alguns pontos fun-damentais, em relação a praticamente todo o trabalho escravo do período feudal.
Os camponeses eram mais ou menos dependentes. Acredi-tavam os senhores que existiam para servi-los. Jamais se pen-sou em termos de igualdade entre senhor e servo, O servo tra-balhava a terra e o senhor manejava o servo. E no que se rela-cionava ao senhor, este pouca diferença fazia entre o servo e qualquer cabeça de gado de sua propriedade. Na verdade, no século XI, um camponês francês estava avaliado em 38 soldos, enquanto um cavalo valia 100 soldos! Da mesma forma que o senhor ficaria aborrecido com a perda de um boi, pois dele ne-cessitava para o trabalho da terra, também o aborrecia a perda de qualquer de seus servos — gado humano necessário ao tra-balho na terra. Por conseguinte, se o servo não podia ser ven-dido sem a terra, tampouco poderia deixá-la. “Seu arrenda-mento era chamado ‘título de posse’ mas, pela lei, o. título de posse mantinha o servo, não o servo ao título.”4 Se o servo tentava fugir e era capturado, podia ser punido severamente — mas não havia dúvida de que tinha de voltar. Nos anais do Tribunal do Feudo de Bradford, para o período de 1349-1358, há o seguinte sumário: “Ficou provado que Alice, filha de William Childyong, serva do senhor, reside em York; por con-seguinte que seja levada [presa]”5
Além disso, como o senhor não queria perder qualquer de seus trabalhadores, havia regras estipulando que os servos ou seus filhos não poderiam casar-se fora dos domínios, exceto com permissão especial. Quando um servo morria, seu herdei-ro direto podia herdar o arrendamento, em pagamento de uma taxa. Eis um exemplo, tal como consta nos mesmos anais do Tribunal: “Robert, filho de Roger, filho de Richard, que pos-suía um terreno e 3 hectares de terra arrendada, está morto. E logo John, seu irmão e herdeiro, tomou posse das terras [ar-rendamento], para si e seus herdeiro; de acordo com o costu-me do feudo... e paga ao senhor 3 s. [shilings] de multa por entrada,”6
Na citação acima, são importantes as palavras “de acor-do com o costume do feudo”. Constituem a chave para a com-
preensão do sistema feudal, O “costume do feudo” significava, então, o que a legislação do governo de uma cidade ou condado significa hoje. Costume, no período feudal, tinha a força das leis no século XX. Não havia um governo forte na Idade Média ca-paz de se encarregar de tudo. A organização, no todo, baseava-se num sistema de deveres e obrigações do princípio ao fim. A posse da terra não, significava que pudéssemos fazer dela o que nos agradasse, como hoje. A posse implicava deveres que ti-nham que ser cumpridos. Caso contrário, a terra seria tomada. As obrigações que os servos tinham para com os senhores, e as que o senhor devia ao servo — por exemplo, proteção em caso de guerra — eram todas estabelecidas e praticadas de acordo com o costume. Acontecia, sem dúvida, que às vezes o costume era transgredido, tal como, hoje em dia, as leis. Uma briga entre dois servos seria resolvida no tribunal do senhor — de acordo com o costume. Uma briga entre servo e senhor tendia sempre a ser solucionada favoravelmente ao senhor, já que este podia ser o juiz da disputa. Não obstante, houve casos em que um senhor, que freqüentemente violava os costumes, era chamado a se ex-plicar, por sua vez, a seu senhor imediato. Esse fato se verifica-va particularmente na Inglaterra, onde os camponeses podiam ser ouvidos no tribunal real.
O que aconteceria em caso de disputa entre os senhores de dois feudos? A resposta a essa pergunta nos leva a um outro fato interessante sobre a organização feudal. O senhor do feu-do, como o servo, não possuía a terra, mas era, ele próprio, ar-rendatário de outro senhor, mais acima na escala, O servo, al-deão ou cidadão “arrendava” sua terra do senhor do feudo que, por sua vez, “arrendava” a terra de um conde, que já a “arren-dara” de um duque, que, por seu lado, a “arrendara” do rei. E, às vezes, ia ainda mais além, e um rei “arrendava” a terra a um outro rei! Essa estruturação do poder está bem patenteada no seguinte excerto dos arquivos de um tribunal de justiça da In-glaterra em 1279: “Roger de St. Germain arrenda uma casa e suas dependências [faixa de terra] de Robert de Bedford, o-brigado ao pagamento de 3 d. ao já mencionado Robert de quem ele arrenda, e ao pagamento de 6 d a Richard Hylches-ter, em lugar do citado Robert que deste arrenda. E o men-cionado Robert arrenda de Alan de Chartres, pagando-lhe 2 d. por ano, e Alan, de William, o Mordomo, e o mesmo Wil-liam de lord Gilbert de Neville, e o mesmo Gilbert, de lady Devorguilla de Baliol, e Devorguilla, do rei da Escócia, e o mesmo rei, do rei da Inglaterra.” 7
Isso não significa, é claro, que essa faixa de terra era tudo quanto Alan, ou William, ou Gilbert etc, “arrendavam”. De forma alguma. O feudo em si podia ser a única propriedade de um cavaleiro, ou uma pequena parcela de um grande domínio que constituía parte de um feudo, ou uma imensa concessão de terra. Alguns nobres possuíam vários feudos, outros alguns do-mínios, e outros um número de feudos espalhados por lugares diferentes. Na Inglaterra, por exemplo, um barão rico tinha pro-priedades formadas de cerca de 790 arrendamentos. Na Itália, vários grandes senhores possuíam cerca de 10 mil feudos. Sem dúvida, o rei, que nominalmente era o dono de toda a terra, pos-suía várias propriedades espalhadas por todo o país. As pessoas que arrendavam diretamente ao rei, fossem nobres ou cidadãos comuns, eram chamadas “principais arrendatários”.
À medida que o tempo corria, as propriedades maiores ten-diam a ser divididas em arrendamentos menores, mantidos por um número cada vez maior de nobres de uma linhagem ou de outra. Por que? Simplesmente porque os senhores descobriram a necessidade de ter tantos vassalos quantos pudessem, e a úni-ca forma de o conseguir era cedendo parte de sua terra.
Hoje em dia, terras, fábricas, usinas, minas, rodovias, bar-cos e maquinaria de todo tipo são necessários à produção das mercadorias que utilizamos, e chamamos um homem de rico pelos bens desse tipo que possui. Mas no período feudal, a terra produzia praticamente todas as mercadorias de que se necessi-tava e, assim, a terra e apenas a terra era a chave da fortuna de um homem. A medida de riqueza era determinada por um úni-co fator — a quantidade de terra. Esta era, portanto, disputa da continuamente, não sendo por isso de surpreender que o perío-do feudal tenha sido um período de guerra. Para vencer as guerras, era preciso aliciar tanta gente quanto possível, e a forma de fazê-lo era contratar guerreiros, concedendo-lhes ter-ra em troca de certos pagamentos e promessa de auxílio, quan-do necessário. Assim, por um antigo documento francês do ano 1200, soubemos que “Eu, Thiebault, conde palatino de Troyes,
dou a conhecer para o presente e futuro que concedi em honorá-rios a Jocelyn d’Avalon e seus herdeiros o feudo que se deno-mina Gillencourt... O mesmo Jocelyn, além disso, por esse mo-tivo, tomou-se meu vassalo.” 8
Como “vassalo” do conde, provavelmente esperava-se de Jocelyn, entre outras coisas, que prestasse serviços militares a seu senhor. Talvez tivesse que prover um certo número de ho-mens inteiramente armados e equipados, por um número espe-cífico de dias. Os serviços de um cavaleiro na Inglaterra e França geralmente consistiam de 40 dias, mas contratavam-se homens para prestar apenas metade do serviço a que o cava lei-ro era obrigado, ou um quarto etc. No ano 1272 o rei francês estava em guerra e, assim, convocou seus arrendatários milita-res para o exército real. Alguns atenderam à convocação e cumpriram seu dever no devido tempo, outros enviaram substi-tutos. “Reginald Trihan, cavaleiro, compareceu pessoalmente a marcha [exército]. William de Coynères, cavaleiro, envia em seu lugar Thomaz Chocquet, por 10 dias. John de Chanteleu, cavaleiro, compareceu declarando estar obrigado a 10 dias de serviço, e também comparecer por Godardus de Godardville cavaleiro, obrigado a 40 dias.” 9
Os príncipes e nobres que mantinham terras em troca de serviço militar concediam-nas, por sua vez, a outros, nas mesmas condições. Os direitos contraídos e os deveres em que incorriam variavam consideravelmente, mas eram quase os mesmos na Europa ocidental e uma parte da Europa central. Os arrendatários não podiam dispor da terra como desejassem, pois tinham que obter o consentimento de seus senhores, e pa-gar certos impostos, se a transferissem a outrem. Do mesmo modo que o herdeiro das terras arrendadas a um serviço tinha que pagar uma taxa ao senhor do feudo, ao tomar posse de sua herança, assim o herdeiro de um senhor tinha que pagar uma taxa de herança a seu senhor imediato. Se um arrendatário morria e o herdeiro não completara a idade de entrar em posse da herança, então o senhor tomava conta da terra, até que ele atingisse a maioridade. A teoria era de que o herdeiro menor não seria capaz de cumprir os deveres sob os quais a terra era arrendada e assim o senhor dela se encarregava até que ele a-tingisse a maioridade — e nesse meio tempo guardava todos os lucros.
Os herdeiros mulheres tinham que obter o consentimento do senhor para casar. Em 1221, a Condessa de Nevers assim reco-nheceu esse fato: “Eu, Matilda, Condessa de Nevers, dou a co-nhecer a todos quantos vejam esta carta que jurei sobre o sagra-do Evangelho a meu senhor mais querido, Philip, pela graça de Deus o ilustre rei de França, que lhe prestarei serviços bons e fiéis contra todos os homens e mulheres vivos, e que não casarei senão por sua vontade e graça.” 10
Se uma viúva desejava casar-se outra vez, deveria ser paga uma multa a seu senhor, segundo constatamos deste registro in-glês datado de 1316, referente à viúva de um arrendatário: “O rei a todos quem etc, saudação. Sabei que, por uma multa de 100 xelins que... nos foi paga por Joan, ex-mulher de Simon Darches, falecido, a quem concedêramos a honra das terras de Wallingford, damos a licença à mesma Joan para casar-se com quem deseje, desde que nos esteja sujeito.” 11
Por outro lado, se uma viúva não queria casar-se outra vez, tinha que pagar para não ser obrigada a fazê-lo, segundo a von-tade de seu senhor. “Alice, Condessa de Warwick, presta contas de 1.000 libras e 10 palafréns para que lhe seja permitido per-manecer viúva por tanto tempo quanto o desejar, e não ser obri-gada a casar-se pela vontade do rei.” 12
Esses eram alguns dos deveres a que um vassalo estava o-brigado para com o seu senhor feudal, em troca da terra e prote-ção que recebia. Havia outros. Se o senhor era tomado como re-fém por um inimigo, estava entendido que seus vassalos ajuda-riam a pagar por sua libertação. Quando o filho do senhor era sagrado cavaleiro, devia, pelo costume, receber uma “ajuda” de seus vassalos — talvez para pagar as despesas das festividades comemorativas, Em 1254, um homem chamado Baldwin se o-pôs a efetuar esse pagamento porque, alegou, o rei, cujo filho estava sendo sagrado cavaleiro, não era seu senhor imediato. Venceu a questão nessa base, de acordo com os anais do Tesou-ro inglês: “Concede-se mandato ao corregedor de Worcester de que se Baldwin de Frivil não arrenda diretamente ao rei in capite [isto é, do mais poderoso] mas de Alexander de Abetot e Alexander de William de Beauchamp, e William do bispo de Worcester, e o bispo do rei in capite como o mesmo Bald-win diz, então o mencionado Baldwin ficará livre da obriga-ção que lhe foi imposta para o auxílio a armar cavaleiro o fi-lho do rei. “ 13
Observe-se que entre Baldwin e o rei havia a série habitual de senhores. Observe-se também que um deles era o bispo de Worcester. Isto constitui um fato importante, mostrando que a Igreja era parte e membro desse sistema feudal. Sob certos as-pectos, não era tão importante quanto o homem acima de to-dos, o rei, mas sob outros o era muito mais. A Igreja constituía uma organização que se estendeu por todo o mundo cristão, mais poderosa, maior, mais antiga e duradoura que qualquer coroa. Tratava-se de uma era religiosa e a igreja, sem dúvida, tinha um poder e prestígio espiritual tremendos. Mas, além disso, tinha riqueza, no único sentido que prevalecia na época — em terras.
A Igreja foi a maior proprietária de terras no período feu-dal. Homens preocupados com a espécie de vida que tinham levado e desejosos de passar para o lado direito de Deus antes de morrer, doavam terras à Igreja; outras pessoas, achando que a igreja realizava uma grande obra de assistência aos doentes e aos pobres, desejando ajudá-la nessa tarefa, davam-lhe terras; alguns nobres e reis criaram o hábito de, sempre que venciam uma guerra e se apoderavam das terras do inimigo, doar parte delas à Igreja; por esses e por outros meios a igreja aumentava suas terras, até que se tornou proprietária de entre um terço e metade de todas as terras da Europa ocidental.
Bispos e abades se situaram na estrutura feudal da mesma forma que condes e duques. Esta concessão de um feudo ao Bispo de Beauvais em 1167 é prova disso: “Eu, Louis, pela gra-ça de Deus rei de França, torno público a todos os presentes, bem como aos que virão, que em Mante, em nossa presença, o Conde Henry de Champagne concedeu o feudo de Savigny a Bartolomeu, Bispo de Beauvais, e seus sucessores. E por aquele
feudo o mencionado bispo empenhou a palavra e assumiu o compromisso de cavaleiro de servir com justiça ao Conde Hen-ry; e também concordou em que os bispos que lhe sucederem procederão igualmente.” 14
E exatamente como recebia a terra de um senhor, também a Igreja agia, ela própria, como senhor: “O abade Faurício tam-bém cedeu a Robert, filho de Williain Mauduit, as terras de qua-tro jeiras * em Weston... a serem mantidas como feudo. E pres-tará serviço em pagamento, isto é: sempre que a igreja de A-bingdon prestar seu serviço ao rei, ele fará metade desse serviço pela mesma igreja.” 15
Nos primórdios do feudalismo, a Igreja foi um elemento di-nâmico e progressista. Preservou muito da cultura do Império Romano. Incentivou o ensino e fundou escolas. Ajudou os po-bres, cuidou das crianças desamparadas em seus orfanatos e construiu hospitais para os doentes. Em geral, os senhores ecle-siásticos (da Igreja) administravam melhor suas propriedades e aproveitavam muito mais suas terras que a nobreza leiga.
Mas há outro aspecto da questão. Enquanto os nobres divi-diam suas propriedades, a fim de atrair simpatizantes, a Igreja adquiria mais e mais terras. Uma das razões por que se proibia o casamento aos padres era simplesmente porque os chefes da I-greja não desejavam perder quaisquer terras da Igreja mediante herança aos filhos de seus funcionários. A Igreja também au-mentou seus domínios através do “dízimo”, 16 taxa de 10% so-bre a renda de todos os fiéis. Assim se refere a respeito um fa-moso historiador: “O dízimo constituía um imposto territorial, um imposto de renda e um, imposto de transmissão muito mais oneroso do que qualquer taxa conhecida nos tempos modernos. Agricultores e camponeses eram obrigados a entregar não ape-nas um décimo exato de toda sua produção... Cobravam-se dí-zimos de lã até mesmo da penugem dos gansos; à própria relva aparada ao longo da estrada pagava-se o direito de portagem; o colono que deduzia as despesas de trabalho antes de lançar o dí-zimo a suas colheitas era condenado ao inferno.” 17
À medida que a Igreja crescia enormemente em riqueza, sua economia apresentava tendências a superar sua importância es-piritual. Muitos historiadores argumentam que, como senhor feudal, não era melhor e, em muitos casos, muito pior do que os feudatários leigos. “Tão grande era a opressão de seus servos, pelo Cabido de Notre-Dame de Paris, no reinado de São Luís, que a Rainha Blanche protestou ‘com toda a humildade’, ao que os monges replicaram que ‘eles podiam matar seus servos de fome se lhes aprouvesse’.” 18
Alguns historiadores pensam até que se exagerava o valor de sua caridade. Admitem o fato de que a Igreja realmente aju-dava os pobres e doentes. Mas ressaltam que ela era o mais rico e poderoso proprietário de terras da Idade Média, e argumentam que, comparado ao que poderia ter feito, com sua tremenda ri-queza, não chegou a realizar nem mesmo tanto quanto a nobre-za. Ao mesmo tempo que suplicava e exigia ajuda dos ricos, pa-ra fazer sua caridade, tomava o maior cuidado em não sacar muito profundamente de seus próprios recursos. Esses críticos da Igreja observam ainda que, se ela não houvesse tratado tão mal a seus servos, não teria extorquido tanto do campesinato, e haveria menos necessidade de caridade.
O clero e a nobreza constituíam as classes governantes. Controlavam a terra e o poder que delas provinha. A Igreja prestava ajuda espiritual, enquanto a nobreza, proteção militar. Em troca exigiam pagamento das classes trabalhadoras, sob a forma de cultivo das terras. O Professor Boissonnade, compe-tente historiador desse período, assim o resume:
“O sistema feudal, em última análise, repousava sobre uma organização que, em troca de proteção, freqüentemente ilusória, deixava as classes trabalhadoras à mercê das classes parasitá-rias, e concedia a terra não a quem a cultivava, mas aos capazes de dela se apoderarem.” 19

terça-feira, 5 de julho de 2011

Como funciona o mundo corporativo

A realidade do mundo corporativo por meio de uma história. Alguma semelhança?
Por Sheila Aparecida Gonçalves Siqueira
Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho.
A formiga era produtiva e feliz.
O gerente besouro estranhou a formiga trabalhar sem supervisão. Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.
E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.
A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.
O besouro ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.
A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida.
Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!
O besouro concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.
O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial. A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.
A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.
Mas, o besouro, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.
A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!!
E adivinha quem o besouro mandou demitir?
A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida. Você já viu isso acontecer em algum lugar?
Para as formigas um bom trabalho!!!
Portal do Administrador

Carreira e Desenvolvimento Profissional - Prof. Pedro Mand

Essa semana recebi um resumo de uma palestra do Prof. Pedro Mandelli na abertura do programa de Pós-Graduação da Univeridade Positivo. O tema era sobre carreira e desenvolvimento profissional.
Tomei a liberdade de publicar o resumo para que possa também ajudar você nas decisões de carreira. Siga:

1) Sucesso: O sucesso hoje é algo pessoal. Não mais se restringe o sucesso a virar Presidente de Empresa. O Sucesso é estar feliz fazendo o que se gosta. E carreira não está mais ligada à empresas, uma carreira de sucesso pode abranger ter o próprio pequeno negócio ou até aproveitar as inúmeras oportunidades que deixamos passar na vida.

2) Quebra de Paradigmas ao se Procurar Carreira em Empresa Privada:
a) Mercado Fechado: Ambiente competitivo ao extremo. Ou você se adapta ou você literalmente é dispensado. As empresas correm o tempo todo em busca de lucro, resultados e superar a concorrência. O mínimo que se espera é que você faça o mesmo e tenha a mesma postura agressiva. Ambição. Ninguém é promovido ou mantém o emprego fazendo o horário de trabalho...
b) Empresa como Instituição: As empresas já não cuidam das pessoas há muito tempo. Ela não está nem aí para qualidade de vida. Qualidade de vida é problema seu! Ela se certifica de te dar boas condições de trabalho e só. Os benefícios não são de graça, você tem de trabalhar e trabalhar muito!
c) Segurança e Estabilidade: Não tem mais isso! Acabou. Hoje as coisas acontecem muito rápido e aquilo que você demorou 10 anos para aprender, um novo funcionário 5 anos mais novo já coloca em prática em menos de um ano...
d) Obediência: A empresa não espera obediência. Espera respeito. Você tem de ser empreendedor. Dar idéias. Pensar diferente, mas não espere que todas as suas idéias sejam colocadas em prática. A questão aqui é participar.
e) Carreira Longa: Não existe fórmula correta. Você pode muito bem ficar 30 anos na mesma empresa, como também pode mudar de empresa todo ano. Tudo tem desvantagens e vantagens. A grande questão é que se você ficou muito tempo numa empresa só, você se torna MONO. Monocultura, monoempresa e etc... não importa se teve outros cargos e experiências, você vai ser sempre MONO e no final vai ter de acabar mandando CV para a empresa que te dispensou, pois você é MONO.

3) Situação Atual:
a) Competição: A empresa é como se fosse um URSO que está enjaulado por 3 anos sem ver a URSA. Você é a ursa que uma hora ou outra é jogada dentro da jaula. Aí o urso te diz: CORRE! E assim vai ser. Ou você corre ou a empresa te trata do jeito dela.
b) Qualidade: Ter qualidade no trabalho é normal. É o mínimo que é esperado. Se você não faz um trabalho de qualidade, mais cedo ou mais trade é embrulhado e colocado fora da empresa. E o que você fez de bom ontem, já é esquecido. Qualidade sempre!
c) Sucesso: Você decide o que é sucesso para você e planeja a carreira para isso. Não deixe que outros determinem o que é sucesso para você. Hoje as pessoas se influenciam achando que o que é bom para outros é bom para você também. Para alguns o sucesso é não ter um ataque cardíaco aos 60 anos por ter trabalhado demais.
d) Terceiros: Aumenta a cada dia o número de terceiros dentro das empresas. A dica é: trabalhe com eles. Use-os. São pessoas normais e não pessoas menos capacitadas.
e) Reengenharia: Hoje você deve trabalhar para os lados e não mais para o chefe. O chefe já não manda em mais nada. Devido aos processos cada vez mais complexos, hoje você acabada realizando trabalhos para um enorme número de pessoas que não o seu chefe. Faça bons relacionamentos e entregue excelentes trabalhos para essas pessoas. São os outros que crescem a gente e não nós a nós mesmos. Os outros falarão de nós, do nosso trabalho e isso faz a diferença. Participe e ofereça o melhor que puder.
f) Benchmarking: NÃO SE ACOSTUME COM O ATUAL. Devemos deixar a arrogância de lado e saber que tem pessoas que fazem melhor e mais rápido o que fazemos. Aprenda com elas. Não ache que a empresa sabe tudo e que não precisa olhar para fora. Participe de atividades diferentes, palestras, converse com pessoas de mesmas funções, troque experiências e mude para melhor.
g) Redução dos níveis hierárquicos: Realidade! As empresa entraram na crise. Demitiram. Saíram da crise. Entregaram resultados mesmo estando enxutas... Quanto maior o seu posto, maior a sua vulnerabilidade e o seu risco.
h) Chefe: Na sua vida inteira, apenas um chefe via lhe brilhar os olhos e ser sua referência. Todo chefe vai ser ruim, pois você não os escolhe. E mesmo se pudesse escolher, escolheria errado. Por isso trabalhe para os lados.
i) Fusões e Aquisições: É comum a pessoa sair da empresa e depois de um tempo voltar para a mesma cadeira, pois a empresa comprou a empresa pela qual ele havia ido. E isso vai se acelerar mais e mais...
f) Carreira e Competências: É problema seu! Ou você se prepara ou vai perder espaço para outros que já estão preparados. Todo mundo se prepara a todo momento e não perdem tempo. E você? Adquira o máximo de competências possíveis! O URSO vai dizer que você precisa de TODAS as competências. Você tem de ter mais competências do que a empresa precisa. Se prepare antecipadamente. Se a empresa te der um curso, ela vai esperar que você coloque o que aprendeu já amanhã.
g) Exigência: Como a empresa está num ambiente de competição, a exigência pelos melhores aumentará.
h) Oferta de Competência: Vai aumentar a concorrência, e cada vez mais com pessoas mais preparadas que você. Se for para um happy hour, lembre-se que alguém vai estar estudando ou lendo...
i) Estude: estude, estude, estude! Ninguém vai lhe dizer para fazer isso. Antecipe-se.
j) Crescimento PIB: Estima-se um crescimento de 6% para o Brasil em 2010. Trata-se de um crescimento robusto. Vai abrir oportunidades para os melhores. Mas os processos seletivos cada vez mais rigorosos e antecipados. Acelere sua preparação.

4) Postura:
a) Capacidade de Diagnóstico: Pense! Pense! Tenha métodos. Não saia fazendo as coisas. Pondere. Tenha embasamento em tudo o que faz.
b) Achômetro: ACABOU. As empresas não querem mais saber do acho. Elas querem sua opinião e solução. Não use mais o ACHO em uma reunião.
c) Aprendizado: Tenha conteúdo. Foque no aprendizado e rápido.
d) Palco e Network: Aprenda a apresentar, falar em público, expor idéias de forma coerente. Se não sabe fazer essas coisas corra atrás! Faça oratória, teatro... Network não é o número de pessoas que você tem na agenda. Mas o número de pessoas que tem você na agenda delas! É bem diferente! Evite o networking dos BEBUNS. Se um dia perder o emprego e for procurar a turma do churrasco, das festa ou dos bares, o máximo que vão te oferecer é um copo de cerveja e mais nada.
e) Contexto: Saiba tudo sobre o mercado quer você atua e aprenda a relacionar notícias e fatos!

5) Tempo: Dê tempo ao tempo. As coisas acontecem no seu tempo! Tire o imediatismo de lado. Construa algo sólido. Desconfie de carreiras muito rápidas. Não se sustentam. Você precisar trabalhar, trabalhar e trabalhar muito....

6) Sorte: Ela existe para quem CORRE!

7) Anestesistas: Fuja de pessoas anestesistas, negativas, paradas no tempo. A sociedade gosta de desgraça e não gosta do seu sucesso. Marido, esposa, amigos que não evoluem acabam prejudicando seu desenvolvimento. Anestesiam sua motivação e energia. Sugam energia e prejudicam sua performance. Algumas pessoas estacionam. Não buscam o desenvolvimento e querem que outros façam o mesmo! Fuja! E não case e se envolva com TIJOLOS....

8) Trabalhando nesse ambiente ou você leva um pé na bunda da esposa (pois vai ter de trabalhar demais) ou leva um pé na bunda da empresa (por que vai querer chegar cedo em casa). Cabe a cada um analisar sua carreira, seus objetivos, seu sucesso e sua situação atual para escolher qual pé vai querer!

9) CORRA

quarta-feira, 15 de junho de 2011

A nova lei sobre crimes tributários

Artigo de José Luís Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua*

O tratamento ao crime tributário no Brasil mudou abruptamente em março, quando entrou em vigor a Lei nº 12.382, de 2011. A norma prevê que a suspensão da pretensão punitiva referente aos delitos tributários somente ocorrerá se o pedido de parcelamento do débito for feito antes do recebimento da denúncia, ou seja, da efetiva instauração do processo penal. A mudança é muito significativa, já que, desde 2003, um empresário que optasse pela quitação parcelada de sua dívida com o Fisco seria prontamente beneficiado com a paralisação da ação penal, pouco importando a sua fase, mesmo que uma eventual sentença condenatória já estivesse em grau de recurso. E, com o pagamento da última parcela, ocorria a extinção da punibilidade.


No mérito, a nova legislação é muito mais rígida, porque criou um marco temporal que até então não existia. Assim, o recebimento da denúncia passa a ser o divisor de águas, delimitando o momento em que o parcelamento impedirá o desenrolar do processo criminal. Certamente, irá prejudicar empresários que se empenham em quitar suas dívidas, pois, muitas vezes, o acusado é obrigado a aguardar por um programa de parcelamento viável, que pode surgir apenas depois do recebimento da denúncia.

Neste caso, o início do pagamento parcelado não trará nenhuma consequência benéfica no curso da ação penal, o que, além de injusto, é um desestímulo ao próprio parcelamento. Por ser uma lei penal mais rigorosa, não poderá retroagir no tempo ou mesmo ser aplicada para casos em andamento, sendo válida somente para débitos tributários constituídos depois da data de sua vigência.

É no plano formal que a Lei nº 12.382 revela sua inconstitucionalidade.

Mas, muito além do debate acerca de sua pertinência, é no plano formal que a Lei nº 12.382 revela sua inconstitucionalidade, graças à sua elaboração em flagrante ofensa às normas do processo legislativo. O histórico de sua criação explica as falhas técnicas. No começo do ano, o governo desejava aprovar com urgência uma lei fixando o valor do salário mínimo, mas precisava aguardar o andamento das demais votações em pauta na Câmara. Por força de regras regimentais, leis que não podem ser tratadas por medidas provisórias, como aquelas que disciplinam uma matéria de ordem penal, têm prioridade na votação. Então, para obter a preferência na pauta parlamentar, a matéria penal tributária foi inserida no texto de lei sobre o salário mínimo, fazendo com que o heterogêneo projeto fosse votado em caráter preferencial e aprovado num piscar de olhos, entrando em vigor dois dias úteis após a data de sua publicação.

Concebida para furar a fila de votações, a Lei nº 12.382 gerou um verdadeiro Frankstein legislativo, tratando de assuntos totalmente distintos, como o valor do salário mínimo e o tratamento processual-penal aplicável aos crimes tributários. Em seus cinco artigos iniciais, trata exclusivamente de temas ligados ao salário mínimo, para, repentinamente, no sexto e derradeiro artigo, mudar radicalmente de assunto e adentrar na seara do direito penal. Não há dúvidas de que esta confusão de temas ofendeu a Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração e redação das leis e prevê, em seu artigo 7º, que cada norma 'tratará de um único objeto' e 'não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão'. Vale lembrar que no nosso ordenamento jurídico uma lei complementar tem status de norma constitucional, portanto, uma lei federal contendo diferentes objetos ou matéria estranha é inconstitucional.

A ilegalidade na elaboração da Lei nº 12.382 já foi objeto de protestos infrutíferos quando de sua votação na Câmara, mas pode ser reconhecida por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Em complemento, a competência para declarar a ofensa constitucional não é exclusiva do Supremo Tribunal Federal. Ao julgar um caso concreto de crime tributário no qual o pedido de parcelamento tenha ocorrido depois do recebimento da denúncia, qualquer juiz ou tribunal poderá apontar a inconstitucionalidade da lei e suspender a ação penal.

Não se pode falar em crime tributário no Brasil sem reconhecer a existência, ao lado da figura do costumeiro sonegador, de uma enorme parcela de réus que, na verdade, são vítimas de um sistema tributário tão intrincado quanto perverso. Nesse complexo cenário, é censurável a edição de uma norma que repentinamente deixa de distinguir e tratar adequadamente o acusado que se propõe a parcelar e pagar seus débitos. Ainda pior é constatar que essa mudança legislativa foi trazida de carona em uma norma absolutamente distinta, em patente inconstitucionalidade - o que, inevitavelmente, trará uma enxurrada de contestações judiciais e muita insegurança jurídica.

* José Luís Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua são advogados criminalistas, sócios do escritório Oliveira Lima, Hungria, DallAcqua & Furrier Advogados

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

quinta-feira, 2 de junho de 2011

A Atividade Administrativa Mais Antiga do Mundo

Qual foi a primeira atividade administrativa do mundo? Nunca saberemos, mas achei interessante fazer uma especulação.

Somente chegamos ao estágio de civilização que conhecemos, graças à nossa capacidade de cooperação mútua, especialização de trabalho e coordenação de milhares de atividades diversas.

Três áreas que administradores se preocupam, e pelo visto, há tempos.

Mas quais das atividades administrativas foi a mais crítica? Qual foi a atividade administrativa que de fato fez a diferença?

Administradores não se preocupam com estas questões históricas, e por isto nunca vi nada escrito sobre o assunto. Talvez alguém já tenha escrito, mas o livro não pegou.


Minha proposta para debate é que a atividade administrativa mais antiga do mundo é o controle de estoques.

Com a agricultura, o controle de estoques de tornou uma tarefa essencial.

É desta preocupação com estoques de comida é que surge o planejamento agrícola, a astronomia, os cálculos matemáticos de quanto tempo a comida durará, no caso de uma estiagem.

Sabemos que a escrita Sumeriana começou basicamente com a contabilidade.

Primeiro se inventaram os números, depois é que veio o alfabeto propriamente dito, para designar o que aqueles números representavam.

Os números eram basicamente controle de estoques de sementes, grãos e outros alimentos.

As pessoas tendem a esquecer que no início a agricultura era um verdadeiro desastre.

Nada comparado com a relativa tranquilidade de hoje.

Mesmo na idade média, de cada 100 anos, 10 a 15 anos foram dominados por fome generalizada.

Até hoje, FOME ZERO é uma questão política mais devido a problemas de estocagem de alimentos para os anos de seca, que não temos, do que por falta de comida propriamente dito.

O mais importante disto tudo era o Controle de Estoques de Sementes.

O mesmo grão que poderia ser comido no inverno, era o grão que seria usado como semente na primeira safra seguinte.

Errar neste cálculo poderia ser fatal, daí a importância do administrador de estoques.



Stephen Kanitz

Pequenas e médias empresas sob maior fiscalização

Por José Maria Chapina Alcazar

Investir na profissionalização da contabilidade, bem como na gestão da empresa, é uma demonstração de maturidade e consciência empresarial. É preciso estar atento às normas internacionais de contabilidade, que se fazem cada vez mais importantes e presentes no cotidiano das organizações.

Chegou a hora de redobrar a atenção aos controles internos da empresa, investir em profissionais qualificados e repensar a contabilidade como instrumento de gestão. Prestar contas ao Fisco com foco unicamente no cumprimento de obrigações com a Receita Federal é, convenhamos, um pensamento ultrapassado. Com a intensificação da fiscalização, torna-se imprescindível considerar o conjunto da organização e não mais a contabilidade como um departamento isolado dos demais.

Quando o governo implantou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em janeiro de 2007, iniciou-se um processo de modernização da fiscalização nas empresas em todo o Brasil. No princípio, quando apenas os grandes contribuintes eram enquadrados, já se notava o ganho econômico para a máquina pública, a partir da eliminação de documentos em papel e o não deslocamento de fiscais e auditores até as organizações. Todo o processo passou a ser feito eletronicamente. Os altos investimentos em tecnologia têm sido feitos para que, em futuro próximo, não seja mais necessária a presença do fiscal nas empresas, independente do porte da organização.

A Receita Federal mantém sua base de dados sempre atualizada acerca das transações de cada contribuinte no mercado e, por este motivo, requer tratamento qualificado por parte das empresas quanto às informações corporativas. A falta de cuidados pode acarretar grandes prejuízos, pois qualquer inconsistência na declaração, seja por erro administrativo ou por operação viciosa de transação, pode ser detectada. Atrasos ou omissões na entrega da declaração acarretam multa de R$ 5 mil por mês ou fração.

Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o SPED veio para unificar as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal das empresas. Representou para o governo federal um avanço nas relações entre o Fisco e os contribuintes, já que antes do SPED, muitos impostos deixavam de ser recolhidos. O sistema que começou com três grandes projetos – SPED Fiscal, SPED Contábil e NF-e – evoluiu e agora recebe mais um integrante na guerra contra a informalidade e a sonegação, a Escrituração Fiscal Digital do Pis e Cofins (EFD-Pis/Cofins).
O novo sistema eletrônico vem para atender ao cumprimento, por meio da certificação digital, das obrigações acessórias nas três esferas tributárias e abrange os setores da indústria, comércio e prestação de serviços. O objetivo é dificultar o uso de créditos originados de operações não previstas expressamente em lei ou instrução normativa da Receita Federal.

Com a novidade, apenas a Dacon, obrigação que controlava o Pis e o Cofins, foi eliminada. Sempre que o governo anuncia inteligências eletrônicas como esta, gera a expectativa de que haverá revisão de obrigações acessórias muitas vezes redundantes entre si. Na prática, porém, as obrigações convencionais são apenas somadas às declarações digitais. Pela complexidade e quantidade de informações exigidas no novo sistema, outras obrigações acessórias entregues atualmente por meio magnético também poderiam ser substituídas.

Não obstante, é preciso levar em consideração o esforço do governo para reduzir a informalidade no país. A partir do cruzamento de um número cada vez maior de informações e sem criar outros impostos, o que não seria bem vindo pelo contribuinte, torna-se possível ampliar a arrecadação. A consequência é que, com monitoramento mais intenso, o agente informal não tenha alternativa a não ser regularizar a empresa, sob pena de multa.

Por este motivo, é urgente que micro, pequenas e médias empresas se preparem o quanto antes para as novas ferramentas, pois os olhos da Receita Federal recaem sobre um universo cada vez maior de organizações. Com o SPED Fiscal Pis/Cofins, o governo passou a ter, a partir de 1º de abril deste ano, o controle de todos os contribuintes que se utilizam de débitos e créditos nas suas transações, sejam comerciais, industriais e de prestação de serviços. Até junho, mais de 10 mil empresas, cuja receita bruta anual ultrapassou R$ 90 milhões em 2009, estarão sob vigilância eletrônica do Fisco, número que em janeiro de 2012, chegará a mais de 1,5 milhão.

Investir na profissionalização da contabilidade, bem como na gestão da empresa, é uma demonstração de maturidade e consciência empresarial. É preciso estar atento às normas internacionais de contabilidade, que se fazem cada vez mais importantes e presentes no cotidiano das organizações.

Fonte: http://bagarai.com.br/pequenas-e-medias-empresas-sob-maior-fiscalizacao.html via www.joseadriano.com.br

quinta-feira, 5 de maio de 2011

O poder da validação - Stephen Kanitz

Todo mundo é inseguro, sem exceção. Os super-confiantes simplesmente disfarçam melhor. Não escapam pais, professores, chefes nem colegas de trabalho.

Afinal, ninguém é de ferro. Paulo Autran treme nas bases nos primeiros minutos de cada apresentação, mesmo que a peça que já tenha sido encenada 500 vezes. Só depois da primeira risada, da primeira reação do público, é que o ator se relaxa e parte tranqüilo para o resto do espetáculo. Eu, para ser absolutamente sincero, fico inseguro a cada novo artigo que escrevo, e corro desesperado para ver os primeiros e-mails que chegam.

Insegurança é o problema humano número 1. O mundo seria muito menos neurótico, louco e agitado se fôssemos todos um pouco menos inseguros. Trabalharíamos menos, curtiríamos mais a vida, levaríamos a vida mais na esportiva. Mas como reduzir esta insegurança?

Alguns acreditam que estudando mais, ganhando mais, trabalhando mais resolveriam o problema. Ledo engano, por uma simples razão: segurança não depende da gente, depende dos outros. Está totalmente fora do nosso controle. Por isso segurança nunca é conquistada definitivamente, ela é sempre temporária, efêmera.

Segurança depende de um processo que chamo de "validação", embora para os estatísticos o significado seja outro. Validação estatística significa certificar-se de que um dado ou informação é verdadeiro, mas eu uso esse termo para seres humanos. Validar alguém seria confirmar que essa pessoa existe, que ela é real, verdadeira, que ela tem valor.

Todos nós precisamos ser validados pelos outros, constantemente. Alguém tem de dizer que você é bonito ou bonita, por mais bonito ou bonita que você seja. O autoconhecimento, tão decantado por filósofos, não resolve o problema. Ninguém pode autovalidar-se, por definição.

Você sempre será um ninguém, a não ser que outros o validem como alguém. Validar o outro significa confirmá-lo, como dizer: "Você tem significado para mim". Validar é o que um namorado ou namorada faz quando lhe diz: "Gosto de você pelo que você é". Quem cunhou a frase "Por trás de um grande homem existe uma grande mulher" (e vice-versa) provavelmente estava pensando nesse poder de validação que só uma companheira amorosa e presente no dia-a-dia poderá dar.

Um simples olhar, um sorriso, um singelo elogio são suficientes para você validar todo mundo. Estamos tão preocupados com a nossa própria insegurança, que não temos tempo para sair validando os outros. Estamos tão preocupados em mostrar que somos o "máximo", que esquecemos de dizer aos nossos amigos, filhos e cônjuges que o "máximo" são eles. Puxamos o saco de quem não gostamos, esquecemos de validar aqueles que admiramos.

Por falta de validação, criamos um mundo consumista, onde se valoriza o ter e não o ser. Por falta de validação, criamos um mundo onde todos querem mostrar-se, ou dominar os outros em busca de poder.

Validação permite que pessoas sejam aceitas pelo que realmente são, e não pelo que gostaríamos que fossem. Mas, justamente graças à validação, elas começarão a acreditar em si mesmas e crescerão para ser o que queremos.

Se quisermos tornar o mundo menos inseguro e melhor, precisaremos treinar e exercitar uma nova competência: validar alguém todo dia. Um elogio certo, um sorriso, os parabéns na hora certa, uma salva de palmas, um beijo, um dedão para cima, um "valeu, cara, valeu".

Você já validou alguém hoje? Então comece já, por mais inseguro que você esteja.

Stephen Kanitz

Artigo publicado na Revista Veja, edição 1705, ano 34, nº 24, 20 de junho de 2001, pág.22